O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5041
Dispõe sobre a reforma administrativa do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), com a criação de cargos de Auxiliar Administrativo e de Assessor Executivo, a criação da função de Pregoeiro, o aumento do padrão remuneratório, a instituição de gratificação mensal pelo exercício de funções administrativas e financeiras, e dá outras providências.
DETALHESConcede o Certificado “Agricultor Destaque do Ano” ao Senhor Enio Stocco.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESDenomina de estrada Zulmiro João Piazza a via pública localizada no Travessão Sete de Setembro, no município de Flores da Cunha/RS.
DETALHESDenomina de estrada Granja São Mateus a via pública localizada no distrito de Otávio Rocha, no município de Flores da Cunha/RS.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.400,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.953,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motoristas, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDenomina de rua das Dálias, uma via pública localizada no Bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha - RS.
DETALHESInstitui o Movimento “Maio Laranja” e a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no município de Flores da Cunha, incluindo o dia 18 de maio como o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título precário e gratuito, o uso de imóveis públicos à Universidade de Caxias do Sul – UCS, e dá outras providências.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.187.956,00
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.015.600,00
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, o Cônsul da Itália Valerio Caruso, o Deputado Federal Maurício Marcon e o Deputado Estadual Guilherme Pasin e suas comitivas.
DETALHESInclui a Unidade Orçamentária 08.002 na Lei de Orçamento Anual e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 926.450,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.000,00.
DETALHESAutoriza os Vereadores Horácio Natalino Rech e Luiz André de Oliveira a receberem diárias para viajarem a Brasília – DF.
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