O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4991
Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1580 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00.
DETALHESAltera o Anexo II da Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de instalação de passeio público e pavimentação de via existente, trecho da Rua Cabernet, no distrito de Otávio Rocha.
DETALHESCria a Comissão Especial Temporária para Promoção e Valorização da Uva e do Vinho no Município de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho de via local municipal, sem denominação oficial, entre Otávio Rocha e o Travessão Jacinta.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00.
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras do Estado do Rio Grande do Sul, correspondente à matrícula nº 589-A, para fins de Regularização Fundiária.
DETALHESAutoriza o Vereador Deivid Schenato da Silva a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESCria a Comissão Especial de Saneamento Básico e Desastres Climáticos no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Vereador Horácio Natalino Rech a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESAutoriza em Permissão de Uso, a título precário e gratuito, do ginásio de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José.
DETALHESNomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação.
DETALHESNomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.
DETALHESDenomina de Estrada Flamengo, uma via pública não pavimentada que está localizada no Travessão Rondelli, no município de Flores da Cunha/RS.
DETALHESAltera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.627, de 11 de fevereiro de 2008, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir com a mensalidade do Plano de Saúde Privado dos Servidores da Câmara de Vereadores e seus dependentes.
DETALHESDispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências.
DETALHES