Busca por Assunto

Concede licença ao Vereador Horácio Natalino Rech.

Concede licença ao Vereador Marcelo Golin.

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Flores da Cunha.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.627, de 11 de fevereiro de 2008, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir com a mensalidade do Plano de Saúde Privado dos Servidores da Câmara de Vereadores e seus dependentes.

Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 217-004/2025.

Declara de utilidade pública, para fins de construção de posto de saúde em terreno público urbano na Rua Silvia Boscato Salvador, no Loteamento Élio Salvador, Nova Roma.

Homologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 214-001, 215-002 e 216/003, todas do ano de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Homologa a Resolução nº 213-013/2024 do Conselho Municipal de Saúde.

Homologa a Resolução nº 212-012/2024 do Conselho Municipal de Saúde.