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Declara de utilidade pública, para fins de instalação de passeio público e pavimentação de via existente, trecho da Rua Cabernet, no distrito de Otávio Rocha.

Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho de via local municipal, sem denominação oficial, entre Otávio Rocha e o Travessão Jacinta.

Regulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.

Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Estrada dos Bassanesi, entre o Bairro Nova Roma e a comunidade de Santa Bárbara.

Declara de utilidade pública, para fins de edificação, a área de uso público 03 do Loteamento Residencial João e Sílvia Salvador, município de Flores da Cunha.

Declara de utilidade pública, para fins de construção de posto de saúde em terreno público urbano na Rua Silvia Boscato Salvador, no Loteamento Élio Salvador, Nova Roma.

Declara de utilidade pública, para fins de esgotamento sanitário, parte da área de recreação do Loteamento Residencial Monte Bello, município de Flores da Cunha.

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, as áreas de terras que serão destinadas à recuperação da Margem do Rio Curuzu, e consolidação do Parque Linear do Bairro São Pedro, localizadas no Município de Flores da Cunha – RS.

Regulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Público Municipal para o Exercício de 2025.

Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Estrada das Oliveiras, Travessão Marques do Herval.

Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Rua Milano, São Gotardo.