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Legislação com o assunto Especial
Ordenação:


Decreto

Nº 7076

02-06-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.953,00.

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Lei Ordinária

Nº 3875

02-06-2025

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.953,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7069

14-05-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 926.450,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7068

14-05-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7059

23-04-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3864

23-04-2025

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

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Decreto

Nº 7054

16-04-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3863

16-04-2025

Inclui o Projeto 1580 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00.

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Decreto

Nº 7048

09-04-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3862

09-04-2025

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

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Resolução

Nº 100

08-04-2025

Cria a Comissão Especial de Saneamento Básico e Desastres Climáticos no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 7011

11-02-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7010

11-02-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6998

17-01-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.260,00.

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Decreto

Nº 6997

17-01-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100.000,00

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Decreto

Nº 6996

17-01-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.328,00.

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Lei Ordinária

Nº 3844

17-01-2025

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2025 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3841

17-01-2025

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.260,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3839

17-01-2025

Inclui o Projeto 1657 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100.000,00

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3838

17-01-2025

Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi e a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Decreto

Nº 6990

14-01-2025

REABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.693,00

DETALHES
Decreto

Nº 6926

05-09-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.026.110,00.

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