Legislação - Busca por Assunto - Câmara de Flores da Cunha

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Legislação com o assunto Audiência

Ordenação:

Nº 7045

08-04-2025

Regulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.

DETALHES

Decreto

Nº 6949

15-10-2024

Regulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Público Municipal para o Exercício de 2025.

DETALHES

Acesso Rápido

Código de Ética Código de Obras Código de Posturas Código Tributário Estatuto dos Servidores LM 1493/1991 (Antigo) LM 95/2013 (Novo)

Lei Orgânica Municipal Plano Diretor Regimento Interno

Tags por Assuntos

14.133 2024 2025 Adicional Administrativa Agente Agricultor Alimentação Ambiente Apresentação Assistência Associação Atendente Ativo Atlântica Audiência Aumento Auxílio Bancária Básico Bebida Bello Bolsa Calçada Calendário Câmara Capacitação Cargo Cargos Cidadã Civil Classificação Climáticos Código De Obras Coleta Comdec Comissão Comissões Comitê Compensação Comunitário Conferência Conselho Construção Conta Contrato Controle Coordenadoria Costa Crédito Cultura Defesa Deficiência Desapropriação Desastres Desconto Destaque Determinado Diagnóstico Diária Diretiva Diretor Doação Dsa Editorial Educação Equipe Escola Especiais Especial Estagiário Estágio Estrada Estrada Das Oliveiras Estrada Flamengo Estrutura Facultativo Farmácia Financeira Fiscal Florense Fornecedor Fundiária Funvale Gaúcha Geral Ginásio Grupo Horário Hóspedes Hospital Idoso Inativo Incentivo Infância Infrações Inovação Interesse Interno Iptu Jari Jetom Lagoa Bela Legislativo Licença Licitação Linear Linha 80 Lixo Luto Máquina Maquinário Máquinas Marques Do Herval Mascarello Mata Médico Meio Meio Ambiente Membros Milano Mineração Monte Motorista Mulher Municipal Museu Nascituro Necessidade Nota Nova Oficiais Oficial Oficina Orçamentária Oridnária Otávio Rocha Parlamento Parque Particular Passeio Pensionista Permissão Plano Plátanos Plurianual Pmma Ponto Posto Prazo Preço Prêmio Previdência Produtor Professor Programação Próprio Publica Pública Público Quadro Real Recurso Recursos Referência Regime Regional Registro Regularização Resíduos Resolução Reunião Revisão Rima Roma Sabino Saneamento São Gotardo São José São Pedro Saúde Servidor Servidores Sessão Sistema Social Socioambiental Sólidos Subsídio Suplementar Talão Taxa Tecnologia Temporária Terras Torre Transferência Transmissão Treinamento Turismo Unidade Urm Uso Utilidade Uva Vaga Veículo Vereador Vereadores Viagem Vinho