Pesquisa de Legislação

Concede licença ao Vereador Paulo Roberto Finger.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores e até 03 (três) auxiliares de serviços complementares, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Inclui o item 15.07 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.000,00.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2004 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a conceder o uso de imóveis, a título precário e gratuito, à Universidade de Caxias do Sul.

Dispõe sobre a participação do Município de Flores da Cunha na Sociedade de Garantia de Crédito da Região da Serra Gaúcha e altera as leis municipais nº 2.181, de 29 de junho de 2001, e nº 2.268, de 30 de setembro de 2002.

Inclui os itens 18.07/E, 18.07/F, 18.07/G, 18.07/H, 18.07/I E 18.07/J no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 32.112,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.345.000,00.

Concede auxílio financeiro ao Esporte Clube América.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Concede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.450,00.

Estabelece feriadão para os servidores da Câmara no Natal e Ano-Novo.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.

Inclui o inciso IX no art. 20 da Lei Municipal n.º 2.351, de 07 de outubro de 2003, e altera os valores existentes nos itens 07.15 e 07.16/A do anexo de metas prioritárias para o exercício de 2004.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Floresa da Cunha para o exercício de 2004.

Aprova as Contas do Prefeito Municipal Heleno José Oliboni, referente ao exercício de 1998.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar cessão de uso de edificação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 474.120,00.

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.350, de 07 de outubro de 2003, que autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.563,00.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.440, de 16/04/91, que trata do FUNHAP.

Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, referente à revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) nutricionista em caráter emergencial e dá outras providências.

Denomina de ´Estrada Olindo Carlos Toigo´ a via municipal que inicia em São Gotardo e se estende até a localidade de Otávio Rocha.