O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Denomina de 'Estrada da Integração João Slaviero' a via municipal que inicia junto à rua Uva Bonarda, no fim do limite do perímetro urbano da localidade de Otávio Rocha, e se estende até a localidade de Santa Juliana, em Mato Perso.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico pediatra em caráter emergencial.
DETALHESDispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito a Cláudio Rugero Bedin.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito a Raul Rosalino Bigarella.
DETALHESInclui o item 18.07/B no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.000,00.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - e inclui esta meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o corrente ano.
DETALHESInclui o item 06.18 no Anexo de Metas do Plano Plurianual da Lei Municipal nº 2.181, de 20 de junho de 2001 e no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESInclui o item 07.09 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.900,00.
DETALHESInclui o item 02.06 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE - de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) nutricionista em caráter emergencial.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 1º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o item 01.07 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.280,00.
DETALHESInstitui o vale-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o item 02.16 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 417.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a transferir imóvel ao Município de Nova Pádua.
DETALHESAltera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.355, de 21 de outubro de 2003 e revoga a Lei Municipal nº 790, de 30 de junho de 1978.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores e até 03 (três) auxiliares de serviços complementares, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESInclui o item 15.07 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.000,00.
DETALHES