O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2004 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo a conceder o uso de imóveis, a título precário e gratuito, à Universidade de Caxias do Sul.
DETALHESDispõe sobre a participação do Município de Flores da Cunha na Sociedade de Garantia de Crédito da Região da Serra Gaúcha e altera as leis municipais nº 2.181, de 29 de junho de 2001, e nº 2.268, de 30 de setembro de 2002.
DETALHESInclui os itens 18.07/E, 18.07/F, 18.07/G, 18.07/H, 18.07/I E 18.07/J no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 32.112,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.345.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.450,00.
DETALHESEstabelece feriadão para os servidores da Câmara no Natal e Ano-Novo.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
DETALHESInclui o inciso IX no art. 20 da Lei Municipal n.º 2.351, de 07 de outubro de 2003, e altera os valores existentes nos itens 07.15 e 07.16/A do anexo de metas prioritárias para o exercício de 2004.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Floresa da Cunha para o exercício de 2004.
DETALHESAprova as Contas do Prefeito Municipal Heleno José Oliboni, referente ao exercício de 1998.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a celebrar cessão de uso de edificação e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 474.120,00.
DETALHESAltera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.350, de 07 de outubro de 2003, que autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.563,00.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1.440, de 16/04/91, que trata do FUNHAP.
DETALHESFixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, referente à revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) nutricionista em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESDenomina de ´Estrada Olindo Carlos Toigo´ a via municipal que inicia em São Gotardo e se estende até a localidade de Otávio Rocha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 154.800,00.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar à Miami, nos Estados Unidos.
DETALHESAmplia a área urbana do município de Flores da Cunha - no Travessão Lagoa Bela - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber glebas de terras de Noyr Antonio Fachin e Orestes Stuani, com encargos, localizadas na Linha 80.
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