O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5009
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 319.500,00.
DETALHESAltera a redação de item 88.6 do Anexo I da Lei Municipal nº 2.123, de 29 de setembro de 2000.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Caxias do Sul, (Município Pólo), referente a aplicação de recursos do FNDE - MEC - 2001 para "Formação Continuada de Professores".
DETALHESAltera as atribuições e a denominação do cargo de Telefonista, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar, 01 (um) Médico Pediatra, em caráter emergencial.
DETALHESAurtoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.186.000,00.
DETALHESInstitui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa Escola".
DETALHESAutoriza a doação de uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2001.
DETALHESDispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.300,00.
DETALHESProrroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.153, de 20 de fevereiro de 2001.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 63.300,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 57.600,00 e dá outras providências.
DETALHESRatifica a assinatura de Convênio com a União Federal, através do Ministério da Saúde.
DETALHESDispõe sobre a instituição do Cadastro Legislativo de Participação Popular da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a realização de audiências públicas na Câmara Municipal de Flores da Cunha
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar à Itália.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina as vias públicas dos Loteamentos Residenciais Bella Itália e São Gotardo e altera a Lei Municipal nº 1834/96, modificando as delimitações da rua Alessandria, na localidade de São Gotardo.
DETALHESAltera o Art. 1º, da Lei Municipal n.º 2.141, de 21 de dezembro de 2000.
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