O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5009
Concede título de Cidadã de Mérito a Antonia Maccagnan.
DETALHESConcede título de Cidadã de Mérito a Dolores Maria Soldatelli.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a executar, gratuitamente, obra de pavimentação asfáltica na estrada da localidade de Santa Líbera e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a executar, gratuitamente, obra de pavimentação asfáltica no Acesso Norte - um trecho da Av. 25 de Julho -, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Estudantil São Rafael e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio aos agricultores prejudicados com a Podridão Branca do Alho.
DETALHESEstabelece multas aos infratores das normas de limpeza pública e do meio ambiente, especificadas na Lei Municipal n.º 2.008, de 18 de novembro de 1998.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da vila de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESReajusta os vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESInstitui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FAMMA - e dá outras providências.
DETALHESInstitui o Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMMA - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler - FEPAM.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a desafetar uma área de terras urbana.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2000 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber um lote urbano, de propriedade de Valdomiro Muterle, por doação sem encargos, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Otávio Rocha, objetivando o incremento de atividades e pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a executar, gratuitamente, obra de pavimentação asfáltica na localidade de Nova Roma.
DETALHESAltera o Art. 3º, do Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.502/91, de 14 de novembro de 1991.
DETALHESAutoriza o pagamento de despesas aos Hóspedes Oficiais do Município e dá outras providências.
DETALHESRevoga Art. 7º da Lei Municipal n.º 2.065, de 30 de setembro de 1999.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 167.391,01.
DETALHES