Pesquisa de Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00.

Altera art. 1º, da Lei Municipal n.º 2.125, de 18 de outubro de 2000.

Dispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.500,00.

Altera a redação do parágrafo 8º do Art. 136 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha

Autoriza doação de imóvel, pelo Poder Executivo Municipal à Sociedade Recreativa São José e dá outras providências.

Prorroga o prazos definido no Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 2.014, de 11 de dezembro de 1998, excepcionalmente para o ano 2000.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.000,00.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2000.

Concede licença ao Vereador Plínio Ferraz de Lima.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 25.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 867.800,00.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 03 de novembro de 2000.

Altera a redação do Anexo I das Leis Municipais nºs 2064 e 2065 de 30/09/1999 e autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 35.362,00.

Autoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Ivo Cavagnolli, por doação com encargos, e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Plínio Ferraz de Lima.

Autoriza o estabelecimento de convênio para estágio de estudantes do ensino superior e profissionalizante do Ensino Médio com o Centro de Integração Empresa-Escola.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara, no dia 13 de outubro de 2000.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.

Concede licença ao Vereador Plínio Ferraz de Lima.

Estabelece procedimentos para fornecimento de cópia de documentos arquivados na Câmara de Vereadores.

Aprova as Contas do Prefeito Municipal, Renato Cavagnoli, referente ao exercício de 1996.