Pesquisa de Legislação

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2000.

Denomina as vias públicas do Loteamento Parque dos Pinheiros e outras vias da cidade.

Concede licença à Vereadora Renata Zorgi Lusa.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 1999.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 347.400,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 265.098,59.

Institui o 'Dia da Cultura e da Paz' e adota a 'Bandeira da Paz' no município de Flores da Cunha.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências.

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.900, de 03 de julho de 1997.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina, celebrar convênio e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CORSAN, para investir num programa de abastecimento de água e conceder a exploração dos respectivos serviços.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.875/97, de 27 de fevereiro de 1997.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara, no dia 06 de setembro de 1999.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 15.700,00.

Denomina as vias públicas do Loteamento Pérola.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul para execução das obras de ampliação de três escolas estadual.

Concede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Itália.

Aprova as Contas do Prefeito Municipal, Renato Cavagnoli, referente ao exercício de 1995.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.

Institui adicional especial pelo serviço extraordinário prestado por médicos em finais de semana e feriados.

Altera a redação dos artigos 11, 32, 42, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 1.493, de 15 de outubro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Altera a redação do Art. 84 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano nos Loteamentos Pérola I, II e III.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras urbana.