O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a mensalidade do Plano de Saúde Privado dos Servidores Municipais e seus dependentes, a abrir um Crédito Adicional/Especial e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
DETALHESDispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar os fatos descritos no Requerimento 067/2000.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à união através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
DETALHESRatifica a assinatura de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 10.983,57.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a realizar, excepcionalmente, obra de pavimentação asfáltica na Rua Hilário Fontana, em parceria com proprietários de imóveis beneficiados.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 126.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 84.000,00.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESProrroga os prazos definidos nos Artigos 3º, 4º e 5º, da Lei Municipal n.º 2.025, de 04 de março de 1999, excepcionalmente para o ano 2000.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. para operacionalização do Programa de Empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 2.600,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Delegacia de Polícia de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública -, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza solicitar cópia de documentos do Tribunal de Contas do Estado.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 16.000,00.
DETALHESInstitui o Programa de Auxílio Financeiro a alunos do Ensino Fundamental, de 5ª a 8ª séries, sob a forma de suplência.
DETALHESConcede título de Cidadã de Mérito a Antonia Maccagnan.
DETALHESConcede título de Cidadã de Mérito a Dolores Maria Soldatelli.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a executar, gratuitamente, obra de pavimentação asfáltica na estrada da localidade de Santa Líbera e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a executar, gratuitamente, obra de pavimentação asfáltica no Acesso Norte - um trecho da Av. 25 de Julho -, e dá outras providências.
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