Pesquisa de Legislação

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 347.400,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 265.098,59.

Institui o 'Dia da Cultura e da Paz' e adota a 'Bandeira da Paz' no município de Flores da Cunha.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências.

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.900, de 03 de julho de 1997.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina, celebrar convênio e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CORSAN, para investir num programa de abastecimento de água e conceder a exploração dos respectivos serviços.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.875/97, de 27 de fevereiro de 1997.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara, no dia 06 de setembro de 1999.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 15.700,00.

Denomina as vias públicas do Loteamento Pérola.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul para execução das obras de ampliação de três escolas estadual.

Concede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Itália.

Aprova as Contas do Prefeito Municipal, Renato Cavagnoli, referente ao exercício de 1995.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.

Institui adicional especial pelo serviço extraordinário prestado por médicos em finais de semana e feriados.

Altera a redação dos artigos 11, 32, 42, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 1.493, de 15 de outubro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Altera a redação do Art. 84 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano nos Loteamentos Pérola I, II e III.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras urbana.

Concede licença ao Vereador Nei Carlos Manosso.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara, no dia 04 de junho de 1999.

Concede título de Cidadão Benemérito a Raymundo Paviani.

Autoriza o recebimento de imóvel, por doação sem encargos, e dá outras providências.