Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 24 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Altera a redação do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 1999.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto nos serviços de máquina retroescavadeira à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento.

Concede licença à Vereadora Renata Zorgi Lusa.

Concede licença ao Vereador José Carlos Catafesta.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 7.000,00.

Institui o Plano Comunitário de Melhoramento dos Passeios Públicos Urbanos e dá outras providências.

Cria o programa Leitura de Jornais e Periódicos em Sala de Aula e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Clube de Diretores Lojistas de Flores da Cunha - CDL ¾ e dá outras providências.

Altera a redação do item 75.11, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.900/97.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma sala do Estádio Municipal Homero Soldatelli ao CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Flores da Cunha e dá outras providências.

Define e delimita a redução do perímetro urbano da localidade de São Gotardo, Município de Flores da Cunha, introduzindo alterações na Lei Municipal nº 1.550/92 e no Decreto do Poder Executivo nº 1.375/92.

Concede Licença ao Prefeito Municipal para viajar a Brasília.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária Fenavindima e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 552.600,00.

Institui campanha contra o uso de drogas.

Dispõe sobre o pagamento, no valor de subsídio em parcela única, a servidor posto à disposição e investido no cargo de Secretário Municipal.

Dispõe sobre a área urbana do Loteamento Industrial no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1°, da Lei Municipal n° 1.689/93, ampliando a extensão da rua Verona.

Denomina de ruas Ângelo Oliboni e Irmãs de São José duas vias públicas da cidade de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras do Estado do Rio Grande do Sul, localizada no Travessão Alfredo Chaves, por doação, sem encargos, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO FLORENSE DE ESPORTES - AFE - e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Plínio Ferraz de Lima.