Pesquisa de Legislação

Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar um professor de inglês, em caráter emergencial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente Hospitalar Nossa Senhora de Fátima para atendimento ambulatorial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Médica Plantonista do Hospital Fátima.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 678.388,00

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) operador de máquinas, em caráter emergencial.

Aprova o Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.

Altera o item 65.05, do anexo I, da Lei Municipal nº 1.918/97, e o código 2.017 da Lei Municipal nº 1.934/97.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Feira de Inverno e Festival da Polenta, Formaio e Vin - Edição 1998.

Concede Licença ao Prefeito Municipal para viajar a São Paulo.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de T$ 1.000,00.

Inclui parágrafo único no Art. 2º da Lei Municipal nº 1.939/97.

Dispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio a agricultores.

Dispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a entidades do município para o exercício de 1998.

Autoriza o Pagamento de Despesas de Passagem e Hospedagem a Convidados Oficiais do Município e dá Outras Providências.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00

Concede licença ao Vereador Pedro Soldatelli.

Autoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Valmor Dal Bó, por doação sem encargos, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.944/97.

Autoriza o Município a participar da implantação de uma farmácia com os demais municípios da Amesne, abre um crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Concede licença ao Vereador Claudino Caetano Muraro.

Concede licença ao Vereador Paulo Roberto Finger.