O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, e a receber recursos para construção de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE SANTA BÁRBARA, SÃO CAETANO E TRAV. RONDELLI, neste Município, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores para a Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para realização da Feira da Vindima.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) operador de máquinas, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Feira da Vindima.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar um fonoaudi[ologo e um psicólogo em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banrisul S/A, como órgão gestor do Fundopimes.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento do IPTU/TSU de 1998 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber um sistema de telefonia da Associação de Amigos do Alfredo Chaves e Comunidades Vizinhas e uma área de terras do Estado do Rio Grande do Sul, e repassá-la à CRT, juntamente com um prédio de alvenaria.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber um sistema de telefonia da Sociedade de Abastecimento de Água da Linha 80 e Comunidades Vizinhas, e repassá-la à CRT juntamente com a doação de uma área de terras e um prédio de alvenaria.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber um sistema de telefonia da Sociedade Beneficente e de Desenvolvimento de Otávio Rocha, e repassá-la à CRT juntamente com a doação de uma área de terras e um prédio de alvenaria.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a participar da constituição de uma empresa pública intermunicipal e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a proceder novos critérios de avaliação do zoneamento fiscal de São Gotardo e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente Hospitalar Nossa Senhora de Fátima.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar a aplicação de multa sobre débitos com a Fazenda Municipal, inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.
DETALHESAprova as Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício de 1994.
DETALHESEstabelece auxílio financeiro para perfuração de poços artesianos e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da Vila de São Gotardo e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da Vila de São Gotardo e dá outras providências.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 1998.
DETALHESEstabelece como "pontos facultativos" os dias 26 de dezembro de 1997 e 02 de janeiro de 1998.
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