O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5042
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 709.466,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, inclui o Projeto 1577 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 1.350.217,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.563,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 de maio de 2024.
DETALHESInstitui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de máquinas pesadas e leves em áreas atingidas por chuvas torrenciais, enchentes ou deslizamentos de terra.
DETALHESInstitui e regulamenta o benefício do Aluguel Social Extraordinário, em caráter emergencial, para as famílias com residências localizadas em área de situação habitacional de risco, no Bairro União, município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Estrada José Guaresi a via pública não pavimentada, localizada na comunidade de Sete de Setembro, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o parcelamento de solo urbano do Loteamento Popular Nova Roma III, para fins de interesse social.
DETALHESDeclara Situação de Emergência para FLORES DA CUNHA nas nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
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