O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Denomina três vias públicas da cidade de Flores da Cunha: ruas Alberto Sogari, Pedro Bulla e Asa da Paz.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 5.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a promover alienação de ações do Município.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar contrato, mediante concorrência pública, de concessão remunerada de uso da Central de Britagem do Município e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 239.164,27.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Feira de Inverno e Festival da Polenta, Formaggio e Vino - Edição 1997.
DETALHESAltera a redação do artigo 19 e revoga o artigo 20, da Lei Municipal n° 1.093, de 28.11.86.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
DETALHESDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Flores da Cunha para o período de 1998 a 2001.
DETALHESAltera a redação do item 88.531.02 do anexo I da Lei Municipal n° 1.855/96.
DETALHESDenomina de Rua Rony Montanary uma via pública de Flores da Cunha e delimita a extensão da av. 25 de Julho.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar um lote urbano e revoga a Lei Municipal n° 1.801, de 08/09/95.
DETALHESInclui o item 47.239.01 no anexo I da Lei Municipal n° 1.855/96 e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 49.000,00.
DETALHESDispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a entidades do município para o exercício de 1997.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contribuir com combustível ao Conselho Tutelar e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESEstabelece compensação de horário da Câmara de Vereadores para o dia 30 de maio de 1997.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico pediatra, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar telefonistas, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza a doação de ações da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CINTEA - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a instituir o Coralfest como evento do Município e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor, em caráter emergencial.
DETALHESAltera os itens que tratam da Reestruturação Administrativa e da Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Câmara, descritos no capítulo 01 - Legislativa - do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/96.
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