O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra, sem encargo, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
DETALHESAprova as contas do Prefeito Municipal referente o exercício de 1993.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terra, por doação sem encargo.
DETALHESAutoriza o Executivo municipal a receber uma área de terra, por doação sem encargo.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Florense de Esportes - AFE.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 1997 e dá outras providências.
DETALHESNomeia os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESCria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a realizar diligência a fim de esclarecer o desaparecimento de um ofício da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha e averiguar responsabilidades.
DETALHESConstitui a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal e nomeia seus integrantes.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a ceder uma sala do Prédio Administrativo localizado junto ao Parque da Vindima Eloy Kunz ao Rotary Club Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do Art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do Inciso V, do Art. 37, da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do Inciso XXIII, do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do Art. 23 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do § 2º, do Art. 15, da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação Art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do caput e do § 3º do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel por doação com encargo.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida com o INSS e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 83.991,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o recebimento de imóvel, por doação com encargo, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 440.842,80 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ao Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar, dois rádios transceptores.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 393.745,14 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo municipal a locar ramais das Centrais Telefônicas Rurais do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a realizar parcelamento de dívida com a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE e dá outras providências.
DETALHES