O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5007
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza contratação de uma professora para a Escola Municipal São José.
DETALHESAutoriza contratação de dois servidores para a Secretaria de Obras.
DETALHESInstitui cadastro e o receituário comercial de estabelecimentos do município de Flores da Cunha, que comercializarem com o produto cola de sapateiro.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar tijolos para a Sociedade Esportiva e Recreativa Vila Nova.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio a Associação de Amigos de Nova Pádua e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio com o fim de adquirir equipamentos rodoviários de combate a incêndio e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal assinar contratos de compra e venda e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao Grêmio Esportivo São Luiz e dá outras providências.
DETALHESAutorização contratação em caráter de excepcionalidade professores para Secretaria de Educação.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro escolar para a habilitação ou formação de professores ao curso adicional de deficientes mentais e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para aquisição de caminhão para instalação de equipamentos para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza a utilização de cruzados novos depositados no Banco Central do Brasil, para pagamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal vencidos até 31 de dezembro de 1990.
DETALHESAutoriza contratação em caráter de excepcionalidade funcionários para Secretaria de Educação e Administração.
DETALHESRevoga parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1.177, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza contratação em caráter de excepcionalidade de funcionários para a Secretaria de Educação.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 45.000.000,00, e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para construção do quartel da Brigada Militar e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o atendimento às pessoas idosas, mulheres grávidas em lactação e deficiente, nos estabelecimentos bancários, repartições públicas e similares.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio para o CPM da Escola Estadual de 1° Grau Incompleto Pedro Cecconello e dá outras providências.
DETALHESProrroga o prazo de vigência da Lei Municipal n° 1.423, de 31 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n° 1.424, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
DETALHESInstitui a matéria de "Educação Ambiental" nos estabelecimentos de ensino de 1° Grau do município.
DETALHESAutoriza contratação de professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a contratação de uma professora para a área de estudos sociais.
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