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Total de registros: 5059

Lei Ordinária

Nº 1484

17-09-1991

Autoriza contratação de uma professora para a Escola Municipal São José.

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Lei Ordinária

Nº 1483

17-09-1991

Autoriza contratação de dois servidores para a Secretaria de Obras.

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Lei Ordinária

Nº 1482

11-09-1991

Institui cadastro e o receituário comercial de estabelecimentos do município de Flores da Cunha, que comercializarem com o produto cola de sapateiro.

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Lei Ordinária

Nº 1481

11-09-1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar tijolos para a Sociedade Esportiva e Recreativa Vila Nova.

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Lei Ordinária

Nº 1480

11-09-1991

Abre crédito especial de auxílio a Associação de Amigos de Nova Pádua e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1478

27-08-1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1477

23-08-1991

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio com o fim de adquirir equipamentos rodoviários de combate a incêndio e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1476

19-08-1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar contratos de compra e venda e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1475

19-08-1991

Abre crédito especial de auxílio ao Grêmio Esportivo São Luiz e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1474

19-08-1991

Autorização contratação em caráter de excepcionalidade professores para Secretaria de Educação.

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Lei Ordinária

Nº 1473

19-08-1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro escolar para a habilitação ou formação de professores ao curso adicional de deficientes mentais e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1472

19-08-1991

Abre crédito especial para aquisição de caminhão para instalação de equipamentos para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1471

19-08-1991

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

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Lei Ordinária

Nº 1469

19-08-1991

Autoriza a utilização de cruzados novos depositados no Banco Central do Brasil, para pagamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal vencidos até 31 de dezembro de 1990.

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Lei Ordinária

Nº 1468

14-08-1991

Autoriza contratação em caráter de excepcionalidade funcionários para Secretaria de Educação e Administração.

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Lei Ordinária

Nº 1467

14-08-1991

Revoga parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1.177, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1466

14-08-1991

Autoriza contratação em caráter de excepcionalidade de funcionários para a Secretaria de Educação.

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Lei Ordinária

Nº 1465

14-08-1991

Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 45.000.000,00, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1464

10-08-1991

Abre crédito especial para construção do quartel da Brigada Militar e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1463

02-07-1991

Dispõe sobre o atendimento às pessoas idosas, mulheres grávidas em lactação e deficiente, nos estabelecimentos bancários, repartições públicas e similares.

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Lei Ordinária

Nº 1462

02-07-1991

Abre crédito especial de auxílio para o CPM da Escola Estadual de 1° Grau Incompleto Pedro Cecconello e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1461

02-07-1991

Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n° 1.423, de 31 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n° 1.424, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1460

21-06-1991

Institui a matéria de "Educação Ambiental" nos estabelecimentos de ensino de 1° Grau do município.

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Lei Ordinária

Nº 1459

21-06-1991

Autoriza contratação de professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1458

21-06-1991

Autoriza a contratação de uma professora para a área de estudos sociais.

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Lei Ordinária

Nº 1457

21-06-1991

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica com a Faculdade dos Meios de Comunicação Social da Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul - FAMECOS/PUCRS, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1456

17-06-1991

Autoriza a permuta de ramal telefônico e dá outras providências.

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