O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Dispõe sobre a assistência à população carente, diretamente e através de convênios e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a contratação em caráter de excepcionalidade de funcionários para a Secretaria de Obras, Educação e Agricultura e dá outras providências.
DETALHESProrroga prazo de vigência da Lei Municipal n° 1.378 de 25/09/90 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de Cr$ 75.500.000,00 e dá outras providências.
DETALHESDenomina Escola Municipal de 1° Grau Completo São José e dá outras providências.
DETALHESInclui novos programas nas Diretrizes Orçamentárias para 1991 e dá outras providências.
DETALHESInclui novos programas no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1990 a 1993 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 18.355.710,90 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para a Delegacia de Polícia e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro escolar para a habilitação ou formação de professores ao curso de magistério e dá outras providências.
DETALHESFixa o percentual do aumento do IPTU para 1991 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio a Sociedade de Abastecimento de Água de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para a Escola Estadual de 1° Grau Incompleto São Domingos Sávio e dá outras providências.
DETALHESDefine os casos de realização de despesa pelo regime de adiantamento e dá outras providências.
DETALHESDistribuição de subvenções sociais e contribuições correntes a entidades conforme Lei do Orçamento.
DETALHESReestrutura a denominação de todas as ruas do perímetro urbano do município e dá outras providências.
DETALHESAltera o artigo 111 da Lei Municipal n° 1.147/1988 e dá outras providências.
DETALHESReestrutura a denominação de todas as praças do município e dá outras providências.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 528 de 02 de maio de 1970 e dá outras providências.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 1991 e dá outras providências.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 182 de 31 de janeiro de 1958 e dá outras providências.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 608 de 05 de março de 1973 e dá outras providências.
DETALHESRevoga Lei Municipal n° 781 de 20 de dezembro de 1977 e dá outras providências.
DETALHESInstitui programa municipal de desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas no município e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
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