O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Altera artigo 1°, letra “c” da Lei Municipal n° 1.346 de 12 de junho de 1990 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para realização de obras de implantação e melhorias dos serviços de abastecimento de água das localidades de Nova Roma e Monte Bérico no município de Flores da Cunha, e concessão da exploração dos respectivos serviços.
DETALHESDá ao atual Estádio Municipal o nome de Estádio Municipal Homero Soldatelli.
DETALHESInstitui noções elementares sobre a saúde preventiva nos estabelecimentos de ensino de 1° e 2° Grau do município.
DETALHESAutoriza o Poder Público Municipal a contratar empresa para execução de serviços de eletrificação rural e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio no valor de Cr$ 70.000,00 à entidades que menciona e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio para o CPM da Escola de 1° Grau Frei Caneca e dá outras providências.
DETALHESIsenta o IBGE do pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
DETALHESProrroga o prazo de vigência da Lei Municipal n° 1.224 de 28 de junho de 1989 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.600.000,00 e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a inclusão da educação de trânsito nos estabelecimentos de ensino do município de Flores da Cunha nos currículos de 1° e 2° Graus e dá outras providências.
DETALHESDetermina o fechamento da Av. 25 de Julho, no trecho entre as ruas Dr. Montaury e John Kennedy, aos domingos.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 79.091.000,00.
DETALHESAbre crédito especial no valor de Cr$ 149.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio para o CPM Escola Estadual de 1° Grau Incompleto Pedro Cecconello e dá outras providências.
DETALHESDesigna o Vereador Ivan Carlos Menegat para substituir o Vereador Ernani Heberle em Comissões Permanentes.
DETALHESProrroga prazo de vigência da Lei Municipal n° 1.196, art. 1° de 26.04.89 e Lei Municipal n° 1.206, art. 1° de 21.06.89 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 13.990.000,00 e dá outras providências.
DETALHESInstitui as comemorações à emancipação política do município de Flores da Cunha, cria diferentes concursos culturais e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao CPM da Escola Estadual de 1° Grau Frei Caneca e dá outras providências.
DETALHESVisa disciplinar as reclamações e sugestões sobre a prestação de serviços públicos.
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