O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Estabelece incentivo à criação e manutenção de bibliotecas comunitárias.
DETALHESRegula o serviço de transporte escolar no município e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar de NCz$ 320.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Agricultura.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério do Interior.
DETALHESAutoriza a contratação em caráter de excepcionalidade de funcionários para a Secretaria de Obras.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 30.000,00 para infra-estrutura de calçamento de São Cristóvão e Nova Roma.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 461,30 para desenvolver Programa Conviver.
DETALHESAbre crédito especial para aquisição de trator e implementos agrícolas.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Governo do Estado - Brigada Militar.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 1.158 de 13 de setembro de 1988.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 2.680,50 para Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Previdência e Assistência Social, Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social, Secretaria da Saúde e Meio Ambiente, do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de implantar o Sistema Unificado e Descentralizado da Saúde.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 1.206,30 para desenvolver o Programa Conviver.
DETALHESAbre crédito especial de Ncz$ 936,32 para a Casa da Criança.
DETALHESAbre crédito especial para participação do Poder Público Municipal na construção da Delegacia de Polícia.
DETALHESAbre crédito especial de NCz$ 1.200,00 para a APAE de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 50% de desconto do valor de alinhamento do terreno do Hospital Dr. Dal Mese.
DETALHESAutoriza contratações de professores para escolas estaduais e autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Educação do Governo do Estado.
DETALHESProrroga o prazo de apresentação do relatório dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
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