Ir para conteúdo principal
Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
Conteúdo Principal
*utilize acentuação correta
Ordenação:


Total de registros: 5059

Lei Ordinária

Nº 1114

22-06-1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras à Mitra Diocesana de Caxias do Sul.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1113

09-06-1987

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 480.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1112

26-05-1987

Estabelece requisitos para reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1111

18-05-1987

Concede aumentos nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1110

18-05-1987

Autoriza alienação de bens patrimoniais, mediante concorrência pública.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1109

22-04-1987

Abre um crédito especial de auxílio, no valor de Cz$ l.200.000,00 à comissão da VI Festa Nacional da Vindima.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1105

29-12-1986

Amplia o perímetro urbano da cidade de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1104

29-12-1986

Cria o Cargo de Secretário Geral da Câmara.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1103

29-12-1986

Concede isenção do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza à P.O.Z Editora Jornalística Ltda - Jornal O Florense.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1102

29-12-1986

Autoriza o Município a firmar contratos e convênios com empresas e autônomos prestadoras de serviços com equipamento rodoviário e agrícola.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1101

29-12-1986

Autoriza o Executivo Municipal a vender uma área de 17.600,00 m2 de terras devolutas, pertencentes ao Município ao Hospital Dr. Dalmese Ltda e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1100

29-12-1986

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 250.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1099

29-12-1986

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e institui verba de representação aos secretários e subprefeitos municipais e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1097

16-12-1986

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 175.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1096

16-12-1986

Revoga a Lei Municipal n° 487, de 22-04-69.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1095

28-11-1986

Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de l987/89.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1094

28-11-1986

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de l987, e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1091

18-11-1986

Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação e Cultura para a execução de obras, aquisição de equipamentos, transporte escolar e compra de passagens escolares, na rede de Ensino Estadual e Municipal.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1090

18-11-1986

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 335.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1088

29-10-1986

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos e/ou aditivos com o Governo Federal.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1089

28-10-1986

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 991.181,53.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1086

23-10-1986

Dispõe sobre programa de utilização de áreas livres de propriedade pública ou privada para finalidade esportiva, recreativa cultural e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1085

15-10-1986

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma área de terras do Sr. Mansueto Pedro Morceli e de Conte Agroindústria Ltda, e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1083

30-09-1986

Autoriza colaboração do Município para a implantação de telefonia rural e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1082

30-09-1986

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 380.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1081

16-09-1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, uma área de terras, para instalação de delegacia de polícia e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 1080

16-09-1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar uma área de terras, com o Sr. Ary Koppe e dá outras providências.

DETALHES

Tags por Assuntos

14.133 2024 2025 2026 2029 Abuso Adicional Administrativa Agente Agricultor Agricultura Água Alimentação Ambiente Anual Aplicativo Apresentação Assistência Associação Atendente Ativo Atlântica Audiência Aumento Auxílio Bancária Básico Bebida Bello Bens Bolsa Calçada Calendário Câmara Capacitação Cargo Cargos Cidadã Cisga Civil Classificação Climáticos Código De Obras Coleta Comdec Comissão Comissões Comitê Compensação Comunitário Concessão Conferência Conhecimento Conselho Construção Conta Contrato Controle Coordenadoria Costa Crédito Cultura Defesa Deficiência Desapropriação Desastres Desconto Destaque Determinado Diagnóstico Diária Diretiva Diretor Doação Dsa Editorial Educação Equipamentos Equipe Escola Especiais Especial Estagiário Estágio Estrada Estrada Das Oliveiras Estrada Flamengo Estrutura Exploração Facultativo Farmácia Financeira Fiscal Florense Fornecedor Fracionamento Fundiária Funvale Gaúcha Geral Ginásio Granja Gratuito Grupo Horário Hóspede Hóspedes Hospital Idoso Imóveis Inativo Incentivo Infância Infrações Inovação Inservíveis Interesse Interno Iptu Jari Jetom Lagoa Bela Laranja Legislativo Leilão Licença Licitação Linear Linha 80 Lixo Logomarca Lote Luto Maio Máquina Maquinário Máquinas Marques Do Herval Mascarello Mata Médico Meio Meio Ambiente Membros Milano Mineração Mobilidade Monte Motorista Móveis Mulher Municipal Museu Nascituro Necessidade Nota Nova Odisseia Oficiais Oficial Oficina Orçamentária Orçamento Oridnária Otávio Rocha Parlamento Parque Particular Passeio Pensionista Permissão Piazza Plano Plátanos Plurianual Pmma Ponto Posto Prazo Preço Prêmio Previdência Produtor Professor Programação Próprio Publica Pública Público Quadro Real Recurso Recursos Referência Regime Regional Registro Regularização Reserva Reservatório Resíduos Resolução Reunião Revisão Rima Roma Rua Rural Sabino Saneamento São Gotardo São José São Mateus São Pedro Saúde Servidor Servidores Sessão Sete Setembro Sexual Sistema Social Socioambiental Sólidos Subsídio Suplementar Talão Taxa Tecnologia Temporária Terras Torre Toscana Transferência Transmissão Transporte Travessão Treinamento Turismo Ucs Unidade Urbana Urbano Urm Uso Utilidade Utilização Uva Vaga Veículo Vereador Vereadores Viagem Vinho Zulmiro
Conteúdo Rodapé