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Total de registros: 5059

Lei Ordinária

Nº 1079

16-09-1986

Revoga a Lei Municipal 896, de 23/06/1981.

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Lei Ordinária

Nº 1078

26-08-1986

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil cruzados).

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Lei Ordinária

Nº 1077

19-08-1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras do Sr. Vitório Sotoriva e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1076

19-08-1986

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1075

19-08-1986

Abre um crédito especial no valor de Cz$ 2.000,00 para ajuda de custos viagem comissão UCS a Brasília - Federalização Universidade de Caxias do Sul.

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Lei Ordinária

Nº 1074

19-08-1986

Abre um crédito especial no valor de Cz$ 40.000,00 para aquisição de imóvel par ampliação do Britador.

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Lei Ordinária

Nº 1073

18-06-1986

Abre um crédito especial no valor de Cz$ 2.000,00 para auxílio ao Conselho Comunitário Pro-Segurança.

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Lei Ordinária

Nº 1072

18-06-1986

Abre um crédito especial no valor de Cz$ 3.500,00 para auxílio `a Banda Florentina na aquisição de uniformes.

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Lei Ordinária

Nº 1071

11-06-1986

Acrescenta ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.066 de 24/04/86, área de isenção do IPTU e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1070

11-06-1986

Institui Mecanismo de Incentivos à construção de edificações com a finalidade hoteleira.

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Lei Ordinária

Nº 1069

28-05-1986

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 550.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 1068

15-05-1986

Autoriza o Esporte Clube Duque de Caxias a permutar uma área de terras com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1067

30-04-1986

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 250.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 1066

24-04-1986

Concede isenção do imposto Predial e Territorial Urbano à Florense Hotéis e Turismo e Lazer S.A. e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1064

24-04-1986

Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados municipais e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1063

01-04-1986

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 350.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 1062

19-03-1986

Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 1061

19-03-1986

Dispõe sobre o patrimônio arquivístico de Flores da Cunha, institui o Sistema Municipal de Arquivos e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1060

19-03-1986

Amplia o perímetro urbano de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 1059

13-01-1986

Abre um crédito suplementar no valor de Cz$ 1.600.000.000 (um bilhão e seiscentos milhões de cruzeiros).

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Lei Ordinária

Nº 1058

13-01-1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar uma operação de crédito até Cr$ 2,5 bilhões de cruzeiros.

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Lei Ordinária

Nº 1057

24-12-1985

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 305.476.477 (trezentos e cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete cruzeiros).

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Lei Ordinária

Nº 1055

24-12-1985

Cria a Casa da Criança - Centro Municipal de Cuidados Diurnos, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1054

24-12-1985

Concede aumento dos vencimentos, proventos e salários aos servidores públicos municipais ativos e inativos.

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Lei Ordinária

Nº 1053

10-12-1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio/contrato com a Companhia Rio-Grandense de Telecomunicações - CRT, para a instalação de Postos de Serviço de Telefonia Rural Social, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1052

29-11-1985

Orçamento Plurianiual de Investimentos para o triênio de 1986/88.

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Lei Ordinária

Nº 1051

29-11-1985

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de l986, e dá outras providências.

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