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Total de registros: 5059

Lei Ordinária

Nº 1048

26-11-1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras, em doação.

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Lei Ordinária

Nº 1047

26-11-1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, uma área de terras.

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Lei Ordinária

Nº 1045

12-11-1985

Autoriza o pagamento do FGTS ao ex-servidor público municipal, Sr. Querino Forini.

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Lei Ordinária

Nº 1044

12-11-1985

Autoriza o pagamento do FGTS ao ex-servidor público municipal, Sr. Dario dos Santos Lodea.

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Lei Ordinária

Nº 1043

12-11-1985

Concede aumento aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1042

12-11-1985

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.006.700.000 (hum bilhão, seis milhões e setecentos mil cruzeiros).

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Lei Ordinária

Nº 1041

30-10-1985

Autoriza isenção de multa, juros e correção monetária, referentes a alvará de localização e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1040

15-10-1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul.

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Lei Ordinária

Nº 1039

15-10-1985

Concede aumento ao quadro dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1038

15-10-1985

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 599.000.000 (quinhentos e noventa e nove milhões de cruzeiros).

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Lei Ordinária

Nº 1037

10-09-1985

Institui verba de representação aos secretários e subprefeitos municipais e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1035

10-09-1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, uma área de terras.

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Lei Ordinária

Nº 1034

10-09-1985

Autoriza isenção de multa, juros e correção monetária, referentes ao imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - à Galo Vermelho Hotéis e Turismo Ltda. e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1033

10-09-1985

Autoriza o Executivo a subscrever ações do Banco Meridional do Brasil S/A e à abertura de crédito especial.

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Lei Ordinária

Nº 1031

10-09-1985

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 590.900.000,(quinhentos e noventa milhões e novecentos mil cruzeiros).

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Lei Ordinária

Nº 1030

28-08-1985

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 5.000.000 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1029

28-08-1985

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000.000 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1028

13-08-1985

Autoriza o pagamento do FGTS ao ex-servidor público municipal, Sr. Querino Forini.

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Lei Ordinária

Nº 1027

13-08-1985

Alienação de bem patrimonial.

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Lei Ordinária

Nº 1026

13-08-1985

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 5.000.000 (cinco milhões de cruzeiros).

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Lei Ordinária

Nº 1025

13-08-1985

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 245.000.000 (duzentos e quarenta e cinco milhões de cruzeiros).

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Lei Ordinária

Nº 1016

29-05-1985

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 160.000.000 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1015

15-05-1985

Concede aumento ao quadro de servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1014

30-04-1985

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 1.200.000.

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Lei Ordinária

Nº 1013

28-12-1984

Institui verba de representação aos secretários municipais e subprefeitos municipais e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 1011

30-11-1984

Orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1985/87.

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Lei Ordinária

Nº 1010

30-11-1984

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha, para o exercício de 1995, e dá outras providências.

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