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Total de registros: 5059

Lei Ordinária

Nº 945

28-12-1982

Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, uma área de terras.

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Lei Ordinária

Nº 944

28-12-1982

Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, uma área de terras.

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Lei Ordinária

Nº 943

28-12-1982

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 468.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 942

28-12-1982

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 13.700.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 941

28-12-1982

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1983/1985

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Lei Ordinária

Nº 940

14-12-1982

Autoriza alienação de bem patrimonial mediante concorrência pública.

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Lei Ordinária

Nº 939

14-12-1982

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 13.083.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 938

23-11-1982

Concede isenção à Escola de l° e 2° Graus São Rafael.

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Lei Ordinária

Nº 937

23-11-1982

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha, para o exercício de 1983.

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Lei Ordinária

Nº 936

23-11-1982

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 16.450.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 935

26-10-1982

Autoriza o Executivo a receber, em doação, uma área de terra.

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Lei Ordinária

Nº 934

24-08-1982

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 880.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 933

10-08-1982

Acresce o item V à Lei Municipal n° 748, de 31-12-76, em seu artigo n° 120.

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Lei Ordinária

Nº 932

10-08-1982

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 7.360.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 931

10-08-1982

Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 931

10-08-1982

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Ministério do Interior.

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Lei Ordinária

Nº 930

10-08-1982

Concede isenção de impostos por 10 anos.

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Lei Ordinária

Nº 929

29-06-1982

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 514.480,70, para amortização do empréstimo junto a CINTEA.

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Lei Ordinária

Nº 928

29-06-1982

Autoriza o Prefeito Municipal de Flores da Cunha a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$ 2.469.507,50.

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Lei Ordinária

Nº 927

15-06-1982

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 4.255.115,00.

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Lei Ordinária

Nº 926

15-06-1982

Alienação de bens patrimoniais.

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Lei Ordinária

Nº 925

27-05-1982

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato, convênio, acordo e/ou aditivo com o Estado do Rio Grande do Sul.

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Lei Ordinária

Nº 924

11-05-1982

Abre um crédito suplementar de Cr$ 200.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 923

11-05-1982

Abre um crédito especial de Cr$ 1.031.292,97.

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Lei Ordinária

Nº 922

28-04-1982

Abre um crédito especial de Cr$ 1.000.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 921

23-03-1982

Isenta do pagamento de serviços de máquinas e divida ativa do Albergue Belvedere Sonda.

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Lei Ordinária

Nº 920

23-03-1982

Abre um crédito especial de Cr$ 2.000.000,00.

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