O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1983/1985
DETALHESAutoriza alienação de bem patrimonial mediante concorrência pública.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha, para o exercício de 1983.
DETALHESAutoriza o Executivo a receber, em doação, uma área de terra.
DETALHESAcresce o item V à Lei Municipal n° 748, de 31-12-76, em seu artigo n° 120.
DETALHESAutoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Ministério do Interior.
DETALHESAbre um crédito especial no valor de Cr$ 514.480,70, para amortização do empréstimo junto a CINTEA.
DETALHESAutoriza o Prefeito Municipal de Flores da Cunha a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$ 2.469.507,50.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato, convênio, acordo e/ou aditivo com o Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESIsenta do pagamento de serviços de máquinas e divida ativa do Albergue Belvedere Sonda.
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