O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Autoriza a doação de um imóvel ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESAltera o Artigo 161, da Lei Municipal n° 748, de 31.12.76, alterado pela Lei Municipal n° 80l, de 28-11-78.
DETALHESConcede aumento ao quadro dos servidores públicos municipais.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, e dá outras providências.
DETALHESAprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, para período administrativo de 1981.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 846, de 28-12-79 e faz doação de imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESConcede abono de emergência, de 20% (vinte por cento) sobre os respectivos vencimentos e funções gratificadas aos funcionários municipais.
DETALHESAbre um crédito especial para concessão de auxílio na instalação de rede telefônica para os distritos de Nova Pádua e Otávio Rocha.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Associação dos Amigos de Otávio Rocha.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil até o valor de Cr$ 10.383.444,07 (Dez milhões trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro cruzeiros e sete centavos) e dá outras providências.
DETALHESAltera o padrão l, do Artigo l° e as letras A e B do Art. 3° da Lei n° 844, de 28.12.79.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHES