Pesquisa de Legislação

Abre um crédito especial no valor de Cr$ 1.005.200,00.

Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 27.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul, até o valor de Cr$ 957.000,00 (novecentos e cinqüenta e sete mil cruzeiros) e dá outras providências.

Autorização para abertura crédito suplementar no valor de Cr$ 1.256.600,00.

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.

Autoriza a alienação de bens patrimoniais.

Abre um crédito especial de Cr$ 83.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASCAR.

Altera a Lei Municipal n° 710, de 25/02/76 em seu artigo 1°.

Autoriza a pagar FGTS a servidores.

Faz doação de um quadro a óleo ao Presidente do Conselho Municipal de Turismo.

Faz doação de imóvel a APAE.

Concede gratificação a funcionários da CINTEA.

Autoriza a pagar FGTS a servidores.

Isenta de dívida ativa.

Abre crédito especial no valor de Cr$ 211.440,00.

Aprova planta de loteamento e urbaniza uma área de terras.

Autoriza o Município a doar uma área de terras ao Esporte Clube Duque de Caxias.

Concede gratificação a funcionários do município.

Concede auxílio doença a funcionário municipal.

Isenta de impostos municipais.

Abre crédito especial no valor de Cr$ 4.000,00.

Isenta de pagamento, para os serviços de máquinas rodoviárias, compressor e dinamite, transporte de caminhões e fornecimento de brita, a firmas a entidades sociais e assistenciais.

Autoriza a alienação de bens móveis do Município.

Autoriza a alienação de bens patrimoniais.

Concede isenção de taxas ao Cine Central.