O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura para a implantação do Plano Operativo de Educação Municipal.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, S.A. e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo a firmar contrato de locação entre a Prefeitura Municipal e o Conselho Paroquial.
DETALHESSolicita autorização para abrir um crédito suplementar de Cr$ 28.590,00.
DETALHESSolicita autorização para conceder abono de natal de 100% aos funcionários e 50% aos professores e inativos não enquadrados pelo 13° salário.
DETALHESSolicita autorização para abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 83.550,00.
DETALHESConcede isenção de impostos territorial e predial urbano por 10 anos.
DETALHESAutoriza o Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 672,00.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 289 de 20-07-1960, a qual passará a ter a seguinte redação.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1973.
DETALHESEleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais e inativos.
DETALHESAutoriza o Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 829,40.
DETALHESAutoriza assinar têrmo de convênio com a Diretoria Executiva da Festa da Vindima e Feira Agro-Industrial no valor de Cr$ 250.000,00.
DETALHESEleva os vencimentos do Magistério Público Municipal e Professores Inativos e dá outras providências.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 335, de 14-09-64, que passará a ter a seguinte redação.
DETALHESAutoriza o município a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.
DETALHESSolicita autorização para abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 156.974,00.
DETALHES