O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4991
Autoriza a alienação em concorrência pública, pelo menor preço de fio de arame ovalado.
DETALHESAbre crédito suplementar de Cr$ 6.000,00, e reduz dotação orçamentária de igual quantia.
DETALHESAutoriza a construir e manter os serviços de Iluminação Pública nos povoados servidos por energia da CEEE ou particulares.
DETALHESAbre crédito suplementar de Cr$ 240.000,00, e reduz dotações orçamentárias de igual quantia.
DETALHESAutoriza o município a receber em doação uma área de terras.
DETALHESProrroga o prazo para o pagamento do imposto de taxa de rodágio, até 30 de setembro de 1958.
DETALHESAutoriza o Executivo a assumir a responsabilidade de instalar iluminação Pública na Praça da Igreja Matriz.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar, gratuitamente, os serviços de terraplanagem, para a construção do Hospital Diocesano Nossa Senhora de Fátima.
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