O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5040
Autoriza o Poder Executivo Instalar os serviços de Iluminação Pública na localidade de São Gotardo.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar, gratuitamente, serviços de terraplanagem na praça de desportes do Grêmio Esportivo Independente.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar, gratuitamente, serviços de trator e patrola aos Irmãos Lassalistas.
DETALHESAbre crédito suplementar de Cr$ 112.599,60, e reduz dotações orçamentárias de igual quantia.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a assinar um convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado para a construção da Escola Rural do Travessão Carvalho.
DETALHESAutoriza a aquisição de um conjunto Britador e abre crédito especial.
DETALHESProrroga o prazo para o pagamento do imposto da taxa de rodágio, até 30 de setembro de 1957.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a adquirir máquinas rodoviárias para os serviços rodoviários do município e dá outras providências.
DETALHESFixa prazo para o cumprimento do art. 2° da Lei Municipal n° 23, de 04 de julho de 1949.
DETALHESAbre créditos suplementares de Cr$ 45.000,00, e reduz dotação orçamentária.
DETALHESProrroga o prazo para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial.
DETALHESRetifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 161, de 7 de maio de 1957.
DETALHESRetifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 162, de 7 de maio de 1957.
DETALHESAltera o artigo 1° da Lei Municipal n° 160, de 7 de maio de 1957.
DETALHESProrroga o prazo para o pagamento dos impostos predial e territorial.
DETALHESAutoriza o município a receber em doação uma área de terras.
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