O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4991
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal que liga a Estrada da Imigração Olindo Carlos Toigo com o Município de Caxias do Sul, na comunidade da Linha 60, município de Flores da Cunha.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 963.427,00.
DETALHESRegulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 01 (um) Eletricista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESConcede o título de Cidadão Florense ao Sr. João Vignatti (Enólogo).
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 236.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município e revoga a Lei Municipal nº 2.471, de 29 de julho de 2005.
DETALHESTransfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 50.000,00 e abre um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.
DETALHESTransfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 50.000,00 e a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 03 (três) Técnicos de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESInclui o Projeto 1093 no Anexo 1 de metas do Plano Plurianual e no Anexo Ili da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.180.000,00
DETALHESNomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 281.200,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 692.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 361.000,00.
DETALHESReitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
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