O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5042
Denomina de Estrada Armindo Panizzon uma via pública localizada no Travessão Martins, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza também, abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.065.214,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 12 de junho de 2020.
DETALHESAltera a redação do Art. 8º do Decreto Executivo nº 5.820, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração pública e revoga o Decreto Executivo nº 5.883, de 09 de junho de 2020.
DETALHESNomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado do Município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Art. 5º-A, no Decreto Executivo nº 5.869, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.
DETALHESTransfere a mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio de Souza Neto, localizada no Distrito de Mato Perso - Flores da Cunha para o Município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do Inciso I do caput do Art. 2º do Decreto Executivo 5.860 de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta o Regimento Interno da Ouvidoria do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.691,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 376.400,00.
DETALHESPRORROGA PRAZO DE ENTREGA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA ROMANA.
DETALHESDispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.412.206,00.
DETALHESInclui a Atividade 2136 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 111.200,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.412.206,00.
DETALHESAutoriza a dilação do parcelamento do ISSQN apurado nos termos do Decreto 4.834/2015 e Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 – CTM e posteriores alterações.
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