O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5042
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.046,00.
DETALHESInstitui o Programa Estimulador de Emprego e Renda e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período 01 a 07 de dezembro de 2019 para viajar ao Chile.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.708,00.
DETALHESAutoriza os servidores Alaiane de Mélo, Angelo Boscari, Jaqueline Gambin e o Presidente da Câmara Samuel de Barros Dias a receberem diárias para viajar a Nova Petrópolis – RS.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Senhor Vanderlei Andrea Dondé.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Senhor Katalin Sales de Lima.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 529.769,00.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Residencial Bella Itália II, duas vias públicas da localidade de São Gotardo, no município de Flores da Cunha, e altera a Lei Municipal nº 2.171, de 24 de abril de 2001, modificando as delimitações das ruas Torino e Capri, em São Gotardo.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.195,00.
DETALHESAmplia vagas dos cargos de Assistente Social, Atendente de Farmácia, Farmacêutico e Psicólogo, altera o inciso II do Art. 14 da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991 e, revoga o inciso II do Art. 5º da Lei Complementar nº 143, de 29 de agosto de 2018.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.950,00.
DETALHESInstitui o “Dia da Pilcha” no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui a Atividade 2014 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESAutoriza o Vereador Presidente Samuel de Barros Dias a receber uma diária para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 729.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.360,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.136.601,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.140,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 814.834,00.
DETALHESAutoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 375.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul - Defensoria Pública, para a construção e instalação de sua sede no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
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