O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4991
Concede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a servidora Alaiane de Melo a receber diárias para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 31de DEZEMBRO 2018.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 24 de DEZEMBRO 2018.
DETALHESDispõe sobre a realização de pedágios beneficentes nos logradouros públicos do município de Flores da Cunha pelas entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Light Emitting Diode, ou Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1128 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Iole Castellan De Bastiani.
DETALHESInclui o Projeto 1141 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.633,00.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2019.
DETALHESAltera o §1º do art. 3° da Lei Municipal nº 3.024, de 05 de abril de 2013.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras de propriedade do Município de Flores da Cunha com Bernardete Mascarello Guareze casada com Félix Guareze e dá outras providências.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza o Vereador Ademir Antonio Barp a viajar para Santana do Livramento - RS, com direito a receber diárias.
DETALHESAltera dispositivos das Leis nºs 1.502, de 14 de novembro de 1991 e das Leis Complementares 063, de 25 de setembro de 2010 e 074, de 26 de dezembro de 2011 e revoga a Lei Complementar nº 121, de 24 de novembro de 2015.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 16 de novembro de 2018.
DETALHESInclui os Projetos 1124, 1126 e 1127 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.750,00.
DETALHESConcede licença ao Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período 02 a 14 de novembro de 2018 para viajar aos Estados Unidos da América.
DETALHESInclui o Projeto 1105 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00.
DETALHESInstitui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DETALHESFica instituído no âmbito do município de Flores da Cunha o Programa Boas Práticas de Acessibilidade.
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