O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5042
Denomina de Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Tasis González a unidade básica de saúde localizada em Otávio Rocha, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1082 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.100,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 184.990,00.
DETALHESDispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 30 de ABRIL 2018.
DETALHESDenomina de Rua Fioravante Rech, uma via pública localizada no bairro União, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Rua Sixto Gabriel Schiavenin, uma via pública localizada no bairro União, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidor para exercer a função de Veterinário, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAprova a Prestação de Contas de Governo referente ao exercício de 2010 do Prefeito Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1133 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.486,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 24.530,00.
DETALHESDenomina de Estrada Antonio Romano uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do Inciso III e inclui o Inciso IV no § 4º do Art. 11 da Lei Complementar nº 105, de 15 de outubro de 2014 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
DETALHESDisponibiliza, no website da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, um espaço para participação popular sobre proposições em tramitação da Câmara, denominado Consulta Pública.
DETALHESInclui o Projeto 1062 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de RS 989.176,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.990,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 12 e 13 de FEVEREIRO 2018.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.074,00.
DETALHESConcede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.060,00.
DETALHESInclui a Atividade 2133 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 478.112,00.
DETALHESInclui o Projeto 1040 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1081 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 257.750,00.
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