Pesquisa de Legislação

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.

Denomina de Estrada das Indústrias uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.

Autoriza o Presidente Vereador Moacir Ascari e o Vereador Everton Scarmin a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diárias.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professor, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Estabelece incentivo aos profissionais de saúde da atenção básica, autorizando pagamento do repasse do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ--AB), denominado componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos lotados na Estratégia Saúde da Família - ESF e Equipe de Saúde Bucal, e dá outras providências.

Denomina de Rua Positano uma via pública na localidade de São Gotardo no município de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00.

Inclui o Projeto 1227, 1228, 1229 e 1230 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 375.000,00.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Estabelece o período do ciclo de avaliação para a progressão e promoção funcional dos servidores efetivos na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, nos termos da Lei Complementar nº 99, de 26 de junho de 2014.

Altera o inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.944, de 09 de dezembro de 2011, que desafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a dar, em Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, uma área de terras, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 2.969, de 05 de abril de 2012.

Altera o Art. 11 e o Anexo I da Lei Municipal nº 3.323, de 31 de maio de 2017, que cria o Programa Habitacional “Meu Primeiro Lar” e estabelece normas e critérios para a seleção de candidatos e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 16 de junho de 2017.

Autoriza a aprovação do projeto de ampliação da empresa Vinhos Monte Reale Ltda, sem limitação de porte.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação mobiliário da Fábrica de Móveis Florense Ltda.

Cria o cargo de Auditor Tributário, amplia vagas dos cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente Administrativo e Agente de Trânsito, exclui vagas do cargo de Agente Administrativo Auxiliar e altera os artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991.

Cria o Programa Habitacional “Meu Primeiro Lar” e estabelece normas e critérios para a seleção de candidatos e dá outras providências.

Institui o Programa de Subsídios à Empresas Instaladas no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Município a desafetar área de recreação - verde.

Autoriza o Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Altera a Lei Municipal nº 3.024, de 05 de abril de 2013, que disciplina as denominações de logradouros públicos e próprios municipais.

Institui o Programa “Em Dia com Flores da Cunha” e dá outras providências.

Institui os documentos para a solicitação e a prestação de contas de diárias e de indenizações de transporte para vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº 014, de 06 de dezembro de 2007.

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor.

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano da quadra urbana nº 207 para fins de interesse social.