O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5042
Altera a Cláusula Quarta do termo de Concessão de Uso, parte integrante da Lei Municipal nº 3.101, de 29 de abril de 2014, que autoriza o Executivo a conceder o uso de imóveis, a título precário e gratuito, à Universidade de Caxias do Sul.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2018 e dá outras providências.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2018.
DETALHESDenomina de Rua Serafim Sogari uma via pública localizada no eixo limítrofe dos bairros Vindima e Vêneto, no município de Flores da Cunha.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Gema Mascarello Pagno.
DETALHESAutoriza o Vereador Pedro Sperluk a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diárias.
DETALHESAutoriza os Vereadores Ademir Antonio Barp, Clodomir José Rigo e Claudete Gaio Conte a viajarem para Brasília - DF, com direito a receber diárias.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAcresce o Art. 57-A ao Capítulo IV - Calçadas, da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007, Código de Obras.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar mediante Concorrência Pública, imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESCria, denomina e delimita os bairros da sede do município de Flores da Cunha e revoga a Lei nº 1.975, de 16 de julho de 1998.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 03 de NOVEMBRO 2017.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 235.476,00.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a lei e dá outras providências.
DETALHESDenomina de Rua Angelo Piccoli, a via pública localizada no bairro Vindima, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 208.536,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 13 de OUTUBRO 2017.
DETALHESDenomina de Casa de Cultura Flávio Luis Ferrarini, a casa de cultura do município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Loteamento Popular Nova Roma, para fins de interesse social.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 08 de setembro de 2017.
DETALHESAutoriza o Município a desafetar área institucional e de recreação do Loteamento Residencial Giordani, destinada a APAE.
DETALHESDenomina de “Julio Giacomin” a estrada na localidade do distrito de Mato Perso, no município de Flores da Cunha.
DETALHESNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.
DETALHESDenomina de Estrada das Indústrias uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Presidente Vereador Moacir Ascari e o Vereador Everton Scarmin a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diárias.
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