O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4991
Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA – União Pela Vida Animal no valor de R$ 120.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO — Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70,00.
DETALHESAltera a Seção I do Capítulo XIX da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 - Código de Obras.
DETALHESTransfere o local da realização da Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2017 /2020 e posse do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mesmo período.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Senhor Carlos Raimundo Paviani.
DETALHESDispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2017.
DETALHESAutoriza o Vereador Valdomiro Viasiminski a receber diária para viajar a Porto Alegre - RS.
DETALHESConcede a Medalha Mérito Florense à Professora Gissely Lovatto Vailatti.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2017,
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Grupo de Escoteiros Alberto Mattioni de Flores da Cunha.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Edit Angela Marini Piroli.
DETALHESDenomina uma via pública municipal na localidade de Alfredo Chaves de Rua Girólamo Mioranza.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Flores da Cunha - CONSEPRO.
DETALHESDispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas assessorias de Bancadas para o protocolo de proposições legislativas.
DETALHESDenomina de Estrada São Francisco uma via pública municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina as vias públicas municipais do Loteamento Residencial Família Conz.
DETALHESInstitui o Mês de Prevenção do Câncer de Próstata – NOVEMBRO AZUL, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Rua Aurélia Zuppa Meneguzzo uma via pública na localidade do Travessão Claro, no município de Flores da Cunha.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o Mês de Prevenção do Câncer de Mama – OUTUBRO ROSA, no município de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal Nº 3.057, de 11 de setembro de 2013.
DETALHESInstitui o Mês do Idoso no município de Flores da Cunha e revoga a Lei 3.171, de 24 de fevereiro de 2015.
DETALHESDenomina de Estrada Mario Claudino Menegolla uma via pública na localidade da Linha 40, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o Fundo da Assessoria Jurídica do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
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