O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4991
Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 14 de novembro de 2016.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 14 de novembro para o dia 16 de novembro de 2016.
DETALHESDenomina uma via pública municipal de rua Zilmar Ceconello.
DETALHESDenomina de Estrada Aurelio Scopel uma via pública na localidade de Monte Bérico, município de Flores da Cunha.
DETALHESReorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Senhor Olir Schiavenin.
DETALHESInclui o Programa 5052 e o Projeto 1017 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1260 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 310.000,00.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
DETALHESAutoriza o Presidente, Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, a receber diária para viajar para Porto Alegre – RS.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.662,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 87.367,00
DETALHESInclui o Projeto 1207 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESDenomina a via pública municipal do Loteamento Morada do Camping II de rua São Boaventura.
DETALHESInclui os Projetos 1232 e 1233 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00.
DETALHESInstitui o Dia de Conscientização da Doação de Sangue no município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.251, de 18 de maio de 2016, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.885,00.
DETALHESDenomina de Rua Uva Carmen a via pública na localidade de Otávio Rocha no município de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying.
DETALHESInclui a Atividade 2050 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 380.000,00.
DETALHESConcede licença ao Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos.
DETALHESConcede os Certificados ‘Agricultor Destaque do Ano’ aos Senhores Fernando Vanzin, Jaudir Dalla Rosa e Ricardo Tomazzoni.
DETALHESInstitui o Programa Habite Legal no município de Flores da Cunha.
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