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Total de registros: 5042

Lei Ordinária

Nº 3279

26-10-2016

Denomina de Estrada Aurelio Scopel uma via pública na localidade de Monte Bérico, município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3278

25-10-2016

Aprova o Plano Municipal de Turismo de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3277

25-10-2016

Reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo

Nº 38

25-10-2016

Concede Medalha Mérito Florense ao Senhor Olir Schiavenin.

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Lei Ordinária

Nº 3276

18-10-2016

Inclui o Programa 5052 e o Projeto 1017 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3275

13-10-2016

Inclui o Projeto 1260 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 310.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3274

30-09-2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

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Lei Ordinária

Nº 3273

30-09-2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

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Lei Ordinária

Nº 3272

30-09-2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

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Resolução Da Mesa

Nº 247

27-09-2016

Concede licença ao Vereador Gilberto Miguel Malacarne.

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Resolução Da Mesa

Nº 246

15-09-2016

Autoriza o Presidente, Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, a receber diária para viajar para Porto Alegre – RS.

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Lei Ordinária

Nº 3271

14-09-2016

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.662,00.

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Lei Ordinária

Nº 3270

14-09-2016

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 87.367,00

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Lei Ordinária

Nº 3269

31-08-2016

Inclui o Projeto 1207 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3268

17-08-2016

Denomina a via pública municipal do Loteamento Morada do Camping II de rua São Boaventura.

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Lei Ordinária

Nº 3267

16-08-2016

Inclui os Projetos 1232 e 1233 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3266

02-08-2016

Institui o Dia de Conscientização da Doação de Sangue no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3265

02-08-2016

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.251, de 18 de maio de 2016, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.885,00.

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Lei Ordinária

Nº 3264

20-07-2016

Denomina de Rua Uva Carmen a via pública na localidade de Otávio Rocha no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3263

20-07-2016

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying.

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Lei Ordinária

Nº 3262

19-07-2016

Inclui a Atividade 2050 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 380.000,00.

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Resolução Da Mesa

Nº 245

19-07-2016

Concede licença ao Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos.

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Resolução Da Mesa

Nº 244

15-07-2016

Concede os Certificados ‘Agricultor Destaque do Ano’ aos Senhores Fernando Vanzin, Jaudir Dalla Rosa e Ricardo Tomazzoni.

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Lei Ordinária

Nº 3261

13-07-2016

Institui o Programa Habite Legal no município de Flores da Cunha.

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Resolução Da Mesa

Nº 243

12-07-2016

Concede licença à Vereadora Renata Zorgi Lusa.

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Emenda Lei Orgânica

Nº 31

12-07-2016

Altera §2º do art. 17, o art. 31 e o §2º do art. 50, e revoga o parágrafo único do art.18 da Lei Orgânica Municipal para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Vereadores e de apreciação de veto.

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Resolução Da Mesa

Nº 242

07-07-2016

Autoriza o Vereador Valdir Franceschet a receber três diárias com pernoite e uma sem pernoite.

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