O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Autoriza o Presidente, Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, a receber diária para viajar para Porto Alegre – RS.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.662,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 87.367,00
DETALHESInclui o Projeto 1207 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESDenomina a via pública municipal do Loteamento Morada do Camping II de rua São Boaventura.
DETALHESInclui os Projetos 1232 e 1233 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00.
DETALHESInstitui o Dia de Conscientização da Doação de Sangue no município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.251, de 18 de maio de 2016, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.885,00.
DETALHESDenomina de Rua Uva Carmen a via pública na localidade de Otávio Rocha no município de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying.
DETALHESInclui a Atividade 2050 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 380.000,00.
DETALHESConcede licença ao Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos.
DETALHESConcede os Certificados ‘Agricultor Destaque do Ano’ aos Senhores Fernando Vanzin, Jaudir Dalla Rosa e Ricardo Tomazzoni.
DETALHESInstitui o Programa Habite Legal no município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera §2º do art. 17, o art. 31 e o §2º do art. 50, e revoga o parágrafo único do art.18 da Lei Orgânica Municipal para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Vereadores e de apreciação de veto.
DETALHESAutoriza o Vereador Valdir Franceschet a receber três diárias com pernoite e uma sem pernoite.
DETALHESDispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESInclui o Projeto 1231 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESDispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2016, para prefeito, vice-prefeito e vereador.
DETALHESDesafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a empresa Chamonix Participações e Investimentos S/A e dá outras providências.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense a Senhora Mara Maria Ruschel Miranda.
DETALHESConcede licença ao Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a empresa Mineração Florense Ltda para a execução de obra de saneamento básico.
DETALHESInclui os Projetos 1227, 1228, 1229 e 1230 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 625.000,00.
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