O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5042
Desafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a Sociedade Espírita Irmã Teresa e dá outras providências.
DETALHESInclui os Projetos 1199 e 1200, no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.005.570,00.
DETALHESInclui o Projeto 1198, no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Residencial Dionísio Sgarioni.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2016.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Doroteia Basso dos Reis.
DETALHESDenomina de Estrada Angelo Giusti uma via pública municipal da localidade de Nossa Senhora do Carmo.
DETALHESEstabelece diretrizes de ocupação do território de Alfredo Chaves.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
DETALHESDenomina de Estrada Cândida Zaupa Dall' Alba uma via pública na localidade de São Valentin, Travessão Claro, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal -SIM e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período de 6 a 14 de novembro de 2015 para viajar à Israel
DETALHESAutoriza o Presidente, Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, a viajar para Gramado - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.237,00.
DETALHESAprova a prestação de Contas de Governo referente ao exercício de 2013, do Sr. Lídio Scortegagna, Prefeito Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.500,00.
DETALHESInclui os Projetos 1221, 1222, 1223, e 1224 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.000,00.
DETALHESDispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESInclui o Projeto 1082 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy.
DETALHESAltera a redação do § 2° do Art. 17 e dá nova redação ao Art. 20, da Lei Complementar nº 095, de 30 de dezembro de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Flores da Cunha.
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