Pesquisa de Legislação

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2015 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.404,00.

Concede auxílio financeiro à Associação dos Produtores de Arte e Cultura de Flores da Cunha - APAC, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da 13ª Festa Nacional da Vindima.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA - União Pela Vida Animal no valor de R$ 120.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Concede reposiçao salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.012,00.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas gerais para sua aplicação e, revoga a Lei Municipal nº 2.983, de 02 de julho de 2012.

Altera os incisos IV e V do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga o inciso IV do Art. 1º da Lei Complementar nº 068, de 18 de novembro de 2011 e a Lei Municipal nº 1.899, de 03 de julho de 1997.

Altera o caput do Art. 1 º da Lei Municipal nº 2.049, de 23 de junho de 1999, que institui adicional especial pelo serviço extraordinário prestado por médicos em finais de semana e feriados.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a manutenção do Posto de Atendimento do SEBRAE/RS no município de Flores da Cunha, bem como, para o pagamento de transporte de jovens aprendizes até o Centro Empresarial.

Autoriza o Executivo Municipal a dar, em concessão de direito real de uso gratuito, uma área de terras ao Rotary Club de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a dar, em concessão de direito real de uso gratuito, uma área de terras ao Lions Clube de Flores da Cunha.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015.

Altera horário de expediente da Câmara de Vereadores nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014.

Acrescenta § 6° ao Art. 26 da Lei Complementar nº 047, de 28 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Espaço Urbano e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1258 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.000,00.

Denomina-se de rua Turim e rua Milão duas vias públicas da localidade de São Gotardo, no município de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1283 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 354.000,00.

Autoriza o Presidente, Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Denomina o solar da Câmara de Vereadores de "Solar Dalva Maitelli Belló".

Inclui o Projeto 1176 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Autoriza o Presidente, Vereador Jorge Luís Rizzon de Godoy, e o Vereador Valdomiro Viasiminski a viajarem para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.