O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4991
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.412,00.
DETALHESAltera a redação do Art. 1 º da Lei Municipal nº 2.234, de 03 de abril de 2002, que denomina o parque de rodeios localizado junto ao Camping da Vindima de Parque de Antônio Dante Oliboni.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Vereadores nas datas em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira no XX Campeonato Mundial de Futebol.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a atualizar valores pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dá outras providências
DETALHESIsenta o candidato de baixa renda do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou processo seletivo no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Ivo Cavagnolli e sua esposa Noely Biazus Cavagnolli, por doação, com encargos, destinada ao prolongamento da Rua João XXIII.
DETALHESInclui o Projeto 1056 no Programa de Governo 5071 do Anexo I de Metas do Plano Plurianual e do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 773.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$129.905,00.
DETALHESProrroga prazo das contratações emergenciais, para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem,Motorista e Agente Comunitário de Saúde.
DETALHESAutoriza os Vereadores Alexandre Scortegagna, Luiz Antônio Pereira dos Santos e Valdomiro Viasiminski a viajarem para Porto Alegre - RS, com direito a receberem diárias.
DETALHESAltera a redação do § 2° do Art. 1 º e do Art. 4°, da Lei Municipal nº 2.009, de 18 de novembro de 1998, que institui o Plano Comunitário e Melhoramento dos Passeios Públicos Urbanos e dá outras providências.
DETALHESAltera dispositivos do artigo 14, da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991 e da Lei Complementar nº 041, de 15 de junho de 2007.
DETALHESDispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 13.226,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Universidade de Caxias do Sul, com a finalidade de auxiliar na reforma a Escola de Gastronomia UCS/ICIF, estabelecida no município de Flores da Cunha, inclui Projeto no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo a conceder o uso de imóveis, a título precário e gratuito, à Universidade de Caxias do Sul.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO — Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 877.490,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 11º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00.
DETALHESDenomina a Unidade Básica de Saúde da localidade de São Gotardo de “Unidade Básica de Saúde Antônia Susin Maccagnan”.
DETALHESDispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo e revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 - Código de Posturas - e suas alterações.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1216 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.300,00.
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