O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5042
Inclui os Projetos 1186 e 1190 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 507.250,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.300,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.120,00.
DETALHESConcede os Certificados 'Agricultor Destaque do Ano' à Anelise Muraro, Antoninho Molon e Márcio Slaviero.
DETALHESInclui o Projeto 1170 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
DETALHESProrroga prazo das contratações emergenciais, para os cargos de Médico - Clínico Geral, Secretário de Escola, Auxiliar de Biblioteca e Motorista.
DETALHESProrroga prazo das contratações emergenciais,para o cargo de Professor e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre concessão de diárias a vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Vereadores nas datas em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira no XX Campeonato Mundial de Futebol.
DETALHESRegulamenta o parágrafo único do art. 46 da Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2014.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 382.264,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 64.000,00.
DETALHESDispõe sobre o método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado pelo Poder Legislativo Municipal.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano destinado a cobrir Déficit Financeiro resultante da realização do 11° Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha, e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.446,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 25ª Feira de Inverno.
DETALHESAntecipa o horário da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 23 de junho de 2014.
DETALHESInclui os Projetos 1168 e 1169 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 81.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.412,00.
DETALHESAltera a redação do Art. 1 º da Lei Municipal nº 2.234, de 03 de abril de 2002, que denomina o parque de rodeios localizado junto ao Camping da Vindima de Parque de Antônio Dante Oliboni.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHES