Pesquisa de Legislação

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza a Vereadora Renata Zorgi Lusa a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.

Inclui o inciso III e revoga os parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.927, de 08 de setembro de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte escolar gratuito a estudantes residentes no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.882, de 11 de março de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar integralmente o transporte dos estudantes universitários e da educação profissional técnica de nível médio residentes no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Caxias do Sul - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação dos Amigos de Otávio Rocha, para a realização 12ª Festa Colonial da Uva e 2ª Festa do Moranguinho (Fecouva 2013) de Otávio Rocha e a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 20.500,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.

Concede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Dinacia Maria Fachin Pradella.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 11 de fevereiro para o dia 13 de fevereiro de 2013.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, para a realização da 5ª Mostra Flores e 2ª Feira Agroindustrial.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Auxiliar de Serviços Complementares - Servente, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para expansão e melhoria do ensino mediante contratação de pessoal em caráter emergencial, por excepcional interesse público, em atendimento do Convênio PRADEM, e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1300 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 79.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2013 e dá outras providências.

Concede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais.

Inclui os Projetos 1296, 1297, 1298 e 1299 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito adicional especial no valor de R$ 1.628.500,00.

Altera a redação do inc. II do art. 4º da Lei Municipal nº 2.732, de 25 de junho de 2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no município de Flores da Cunha, revoga a Lei Municipal nº 2.120, de 05 de setembro de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Denomina de Estrada Angelo Doro uma via pública municipal na localidade de Nova Roma.