Pesquisa de Legislação

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00.

Inclui o Projeto 1271 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Inclui os Projetos 1272 e 1273 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00.

Autoriza o Vereador Valdir Franceschet a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Altera dispositivos do artigo 14, da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2012.

Autoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 07 de junho de 2012.

Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes denominado "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA".

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 23ª Feira de Inverno.

Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Inclui os Projetos 1228, 1229 e 1230 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 141.562,00.

Inclui o Projeto 1270 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 877.500,00.

Altera a redação do Projeto nº 1107 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.961, de 24 de fevereiro de 2012.

Inclui o Projeto 1227 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.500,00.

Concede licença ao Vereador Valdir Franceschet.

Denomina de Estrada Gavioli uma via pública na localidade de São Valentin, no município de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 2.911, de 15 de junho de 2011.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 30 de abril para o dia 02 de abril de 2012.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 30 de abril de 2012.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Trento de Esportes e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991, que estabelece o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Vereador Alexandre Scortegagna a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Concede licença ao Vereador Valdir Franceschet.

Inclui o Projeto 1269 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.000,00.

Autoriza o Vereador Alexandre Scortegagna a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Aprova a Prestação de Contas referente ao exercício de 2009 do Sr. Ernani Heberle, Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.