O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5001
Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 14 de novembro de 2011.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 14 de novembro para o dia 16 de novembro de 2011.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.177,00.
DETALHESAltera a redação do Projeto nº 1106 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
DETALHESConcede o Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Francisco Zilli, Rio Branco e São José e Menção Honrosa à Escola Municipal Tiradentes.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2011.
DETALHESO Executivo Municipal fica autorizado a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico - Clínico Geral e Técnico de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDispõe sobre a criação da associação pública denominada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.
DETALHESAltera o período da licença concedida à Vereadora Renata Zorgi Lusa.
DETALHESInclui o Projeto 1267 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
DETALHESInclui "Missa dos Louvores, Noite do Espumante, Baile de Máscaras e Capitel Centenário do Travessão Gavioli" no calendário de eventos do município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.574,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 19 de setembro de 2011.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara do dia 19 de setembro para o dia 21 de setembro de 2011.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte escolar gratuito a estudantes residentes e domiciliados no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDesafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a dar, em Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, uma área de terras, ao Clube de Veículos Antigos de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.656,00
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CPM - Conselho de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Médio São Rafael, no valor de R$ 10.000,00, para a entrega da premiação do 13º Festival de Cinema Estudantil - Astro, e revoga a Lei Municipal nº 2.919, de 27 de julho de 2011.
DETALHESDenomina "Altos Montes" a região com altitudes superiores a 800m e entorno, localizada junto aos Travessões Alfredo Chaves e Martins, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.357, de 29 de outubro de 2003, que fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, referente à revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo.
DETALHESAltera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.584, de 08 de setembro de 1992, que autoriza o Poder Público Municipal a contribuir para a Brigada Militar de Flores da Cunha e dá outras providências
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.270.400,00.
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