O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5007
Dispõe sobre os requisitos essenciais para recebimentos dos documentos protocolados pelos vereadores na Secretaria da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAcresce valor aos padrões de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESO Executivo Municipal fica autorizado a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Técnico de Enfermagem, Operador de Máquinas, Agente de Serviços Complementares - Operário Especializado, Agente de Serviços Complementares - Cozinheiro e Auxiliar de Serviços Complementares - Servente, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza o Vereador José Luis de Souza a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diárias.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.200,00.
DETALHESAltera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.838, de 29 de setembro de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da XII Festa Nacional da Vindima e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.300,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TLP de 2011, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação Trento de Esportes para realização da 5a Copa Internacional de Futebol e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente de Serviços Complementares - Operário Especializado, em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESInclui a atividade 2111 no Anexo de metas do Plano Plurianual, no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
DETALHESRevoga os artigos 29 e 30 da Lei Municipal nº 2.841, de 30 de setembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2011.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da XII Festa Nacional da Vindima e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à APAE e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00.
DETALHESDenomina de Estrada José Dani uma via pública do Distrito de Otávio Rocha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.950,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a gleba de terras destinada à implantação de Loteamento Industrial, Comercial e de Serviços, para instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços e dá outras providências.
DETALHESDenomina de Estrada Uva Bordô uma via pública municipal da localidade de Santa Líbera.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Adélia Mascarello Bragagnolo.
DETALHES