Pesquisa de Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) servidor para o cargo de Auxiliar de Serviços Complementares - Servente, em caráter emergencial e dá outras providências.

Prorroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.785, de 25 de fevereiro de 2010.

Concede licença a Vereadora Renata Zorgi Lusa.

Autoriza o Executivo Municipal a dar, em concessão de direito real de uso gratuito, uma área de terras, à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mato Perso.

Denomina de 'Estrada Rota da Integração' a estrada municipal que inicia junto à VRS-814, no trevo de acesso à localidade da Linha Cem, seguindo rumo sul até o limite dos municípios de Flores da Cunha e Caxias do Sul.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.131,00.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara do dia 06 de setembro para o dia 08 de setembro de 2010.

Concede o título de 'Cidadão Florense' ao Senhor Ivo Gasparin.

Concede licença ao Vereador Valdir Franceschet.

Institui o "Menarosto" como prato típico da culinária do município de Flores da Cunha.

Retifica confrontações contidas no caput do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.770, de 30 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma gleba de terras para instalação de futuras empresas agroindustriais no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2010.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.972,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de professor e atendente de creche para custeio de graduação em curso superior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha a celebrar convênio com o Município de Garibaldi, visando repasse de recursos financeiros para constituição e implantação de consórcio público do qual será ente integrante.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R4 30.558,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA - União Pela Vida Animal e a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Institui, na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, a Comissão de Prevenção às Drogas.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.321,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Técnicos de Enfermagem, em caráter emergencial.

Concede os Certificados 'Agricultor Destaque do Ano' aos Senhores Hermes Oliboni, Pedro Antônio Gelain e Valter Lino Marzarotto.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 21ª Feira de Inverno - Edição 2010, e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.100,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00.

Altera a delimitação da Via Vêneto e revoga a Lei nº 2.421, de 27 de setembro de 2004.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.103,00.