O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Inclui "Encontro Regional da Juventude" no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2010.
DETALHESDispõe sobre a inclusão de mensagens informativas na publicidade da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.679,00.
DETALHESDenomina de Rua Uva Seibel uma via pública do Distrito de Otávio Rocha.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Anhese Marini Sandi.
DETALHESInclui o item 06.2.015 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.100,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Técnico de Enfermagem, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00.
DETALHESAutoriza o Vereador Rudimar do Nascimento a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo, a fim de contribuir para o debate em torno da prevenção ao uso de drogas, lícitas ou ilícitas.
DETALHESObriga os condutores e passageiros de motocicletas que circulam pelas ruas do Município de Flores da Cunha a retirarem seus capacetes em situações que especifica e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Vereador Rudimar do Nascimento a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESDispõe sobre o protocolo e a entrega das Moções aprovadas pela Câmara de Vereadores.
DETALHESDispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Médico - Clínico Geral em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza os Vereadores Jatir Mosquer, José Luis de Souza, Osmar Doro e Rudimar do Nascimento a viajarem para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária e indenização de transporte.
DETALHESConcede o Diploma Mérito Educativo à Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Caneca e às Escolas Municipais de Ensino Fundamental São José e Tiradentes.
DETALHESInstitui o Hino como símbolo do município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a cooperar na execução das obras do trevo de acesso à empresa Treboll Móveis Ltda, junto ao km 95 da RS-122.
DETALHESDenomina a sede da Câmara Municipal de Flores da Cunha de "Casa Legislativa Raymundo Paviani".
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Evaristo Antonio Andreazza e Francisco Andreazza, por doação sem encargo, e dá outras providências.
DETALHESAltera o § 3º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.726, de 22 de maio de 2009, que concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências.
DETALHESInclui o item 08.1.069 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00.
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